Processo 270095/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 16:21
Autuado em 02/05/2013 16:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2620/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2620/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
07/06/2017 Acórdão   2620/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARILUZ
Gestor ordenador das despesas JUAREZ DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas VALDIR MENDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARILUZ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARILUZ
Interessado LUIZ ALBINO BORGHETTI
Representante legal PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Interessado VERONICA GARCIA

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 18:01 do Protocolo 122430/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2620/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4868/2017
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 174/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9812/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 16:50 DP  
20/07/2017 15:39 COEX Informação nº 4427/2017 -
08/06/2017 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1527/2017 -
18/05/2017 17:24 GCILB  
16/05/2017 10:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4868/2017 -
16/05/2017 09:43 GCILB  
28/04/2017 16:55 SMPjTC Parecer nº 3759/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
27/03/2014 11:54 COFIT Instrução nº 282/2017 -
05/02/2014 07:45 DP Informação nº 4690/2014 -
07/05/2013 13:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 174/2014 -
07/05/2013 13:50 DAT Instrução nº 966/2014 -
02/05/2013 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9812/2013 -

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